A União Europeia pretende introduzir um novo procedimento de controle de fronteira mais eficaz para os nacionais de países terceiros que desejam entrar na área Schengen.
O Sistema de Entrada/Saída (EES) é um sistema único de TI da UE, projetado para gravar e armazenar os dados biométricos e de viagem de nacionais de países terceiros com direito a estadias de curta duração que cruzam as fronteiras externas dos países que operam o EES. O novo sistema é operacional em todos os países europeus desde outubro de 2025, para melhorar a proteção das fronteiras externas e prevenir e gerir a imigração irregular. O EES também facilita a identificação de pessoas que não respeitam as regras de residência e contribui para a prevenção, detecção e investigação de delitos terroristas e de outros crimes graves.
Quem é afetado pelo Regulamento EES?
Nacionais de países terceiros que têm autorização para entrar na Hungria para uma estadia de curta duração e que chegam às fronteiras externas do país. De acordo com o Regulamento EES, a polícia criará um dossiê individual sobre eles. Estima-se que isso afetará mais de dez milhões de viajantes por ano, para os quais o tempo de atravessar a fronteira deverá aumentar inicialmente devido ao processo mais demorado de criação do dossiê individual quando os indivíduos entram pela primeira vez.
Quais dados o sistema EES armazena?
- dados listados no documento de viagem;
- data e local da travessia da fronteira;
- imagem facial e impressões digitais do viajante;
- local e data de negação de entrada.
Por quanto tempo o sistema EES armazena dados pessoais?
Geralmente, o sistema EES armazena o local e o tempo da travessia da fronteira ou a negação de entrada por três anos.
Mais informações: https://travel-europe.europa.eu/en/ees
